Política de Privacidade

QUEM É QUE SOMOS?

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (doravante "LPDP") e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, doravante "RGPD") asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A presente política de privacidade e protecção de dados (Política de Privacidade) diz respeito ao tratamento de dados pessoais efectuado pela SIMPLY B e recolhidos através do website WWW.SIMPLYB.PT

De agora em diante, este website será também designado por "Plataforma":

A SIMPLY está empenhada em proteger os dados pessoais ("Dados Pessoais") dos seus clientes e utilizadores, doravante designados por "Utilizadores" ou individualmente por "Utilizador", disponibilizados na Plataforma, adotando uma política sujeita a elevados padrões de exigência no que respeita à privacidade e que se pauta pelo rigor na manutenção da confidencialidade, lealdade e integridade dos dados pessoais.

Neste contexto, desenvolveram a Política de Privacidade, que visa dar a conhecer aos seus Utilizadores as situações em que procedem ao tratamento de Dados Pessoais, nomeadamente como e porque são recolhidos, a quem divulgam, como protegem a sua privacidade quando visitam ou utilizam os serviços disponibilizados na Plataforma, bem como os seus direitos relativamente ao tratamento de Dados Pessoais efetuado.

A recolha e tratamento de Dados Pessoais efetuados pela SIMPLY B cumprem o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente com o RGPD e LPDP.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

OUTRAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

Autoridade de Controlo - autoridade pública independente criada por um Estado-Membro da União Europeia, com a responsabilidade de controlar a aplicação do RGPD e da LPDP, de forma a defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares em relação ao tratamento e facilitar a livre circulação de dados na União Europeia. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD").

Consentimento - manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento para um determinado fim.

Encarregado da proteção de dados ("DPO") - pessoa ou entidade designada para assegurar, numa organização, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, garantindo uma comunicação eficaz com os titulares de dados pessoais e a cooperação com as autoridades de controlo competentes.

Responsável pelo tratamento - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.

LPDP - A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE), de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Subcontratante - pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta da SIMPLY B, enquanto responsável pelo tratamento.

Titular dos Dados Pessoais - pessoa singular identificada ou identificável a quem dizem respeito os Dados Pessoais recolhidos na Plataforma, ou seja, os Utilizadores da Plataforma.

Tratamento(s) - operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o pagamento ou a destruição.

Terceiros - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.

QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

O SIMPLY B é o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais recolhidos através do website, no âmbito do RGPD.

Na qualidade de responsável pelo tratamento, reserva-se o direito de subcontratar outras entidades para efetuarem este tratamento em seu nome e por sua conta.

1. A PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS É UM COMPROMISSO DA SIMPLY B

A proteção da privacidade dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da SIMPLY B, para com o titular dos dados pessoais (também, "titular") que utiliza as plataformas digitais e os serviços de gestão de email marketing da SIMPLY B. O presente documento serve para explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como a forma de o contactar para exercer os seus direitos.

2. RESPONSÁVEL PELA PROTECÇÃO DE DADOS

O fornecedor de e-mail marketing utilizado pela SIMPLY B tem um Encarregado de Protecção de Dados (EPD) que presta informações e aconselhamento sobre questões relacionadas com o tratamento, cooperando com a CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados). O acesso ao Encarregado de Protecção de Dados da SIMPLY B pode ser feito através de pedido via porto@simplyb.pt.

3. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES É QUE O SIMPLY B RECOLHE?

A SIMPLY B recolhe informação em dois contextos diferentes:

1.Os dados anónimos são armazenados enquanto o titular dos dados pessoais ou a equipa de gestão da SIMPLY B visitam as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar o seu funcionamento, incluindo a otimização e priorização de conteúdos.

2. Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelo titular no momento do registo ou subscrição. Estes são processados automaticamente, sendo a informação do titular dos dados pessoais recolhida de forma encriptada e gerida de forma segura, num centro de dados em Portugal.

4. QUEM É O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

O titular dos dados pessoais é a pessoa singular/jurídica a quem os dados dizem respeito, que utiliza e/ou utilizou as plataformas digitais e/ou serviços de web marketing oferecidos pela SIMPLY B através da plataforma de email marketing e a quem a pessoa singular/jurídica autorizou a gestão dos seus dados.

5. Direitos do titular dos dados pessoais

A SIMPLY B garante aos utilizadores, enquanto Titulares de Dados Pessoais e em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e pagamento dos seus Dados Pessoais, o direito de oposição e de retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado ao abrigo do presente Consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados :

1. Direito à informação: SIMPLY B exprime claramente a sua política, no momento da criação da conta e/ou do registo ou em qualquer tipo de formulário;

2. Direito de acesso e retificação: pode aceder e editar os seus dados de forma direta e independente, seguindo a ligação "editar" disponível ou solicitar essa ação à equipa de gestão do SIMPLY B para esse efeito;

3. Direito de limitar ou renunciar ao tratamento dos seus dados: tem em cada mensagem a possibilidade de limitar/renunciar na ligação "remover";

4. Direito ao esquecimento: deverá solicitar a remoção total dos seus dados, enviando uma mensagem de correio eletrónico para porto@simplyb.pt com a sua IDENTIFICAÇÃO e um pedido de remoção.

5. Direito à portabilidade: Pode solicitar a receção dos dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem igualmente o direito de solicitar que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

Nestes casos, a SIMPLY B deixa de tratar os dados pessoais, salvo se tiver razões legítimas para efetuar esse Tratamento e estas prevalecerem sobre os interesses dos utilizadores.

• Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: Caso o Utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a questões relacionadas com o Tratamento de Dados Pessoais, poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Autoridade de Controlo competente em Portugal.
• Direito de retirar o Consentimento prestado: Nos casos em que o Tratamento se baseia na legitimidade do Consentimento, o Utilizador pode retirá-lo a qualquer momento.

Para mais informações, deve aceder a www.cnpd.pt.

6. Em que CIRCUNSTÂNCIAS comunicamos os dados pessoais dos utilizadores?

O SIMPLY B recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Se essa prestação de serviços puder implicar o acesso, por essas entidades, aos dados pessoais dos utilizadores. Será o caso dos fornecedores ou prestadores de serviços da SIMPLY B (e.g., entidades que prestam serviços como plataformas de email marketing, profissionais de consultoria e outros que possam ser subcontratados para estabelecer contactos de acordo com os consentimentos do utilizador).

Nestes casos, a SIMPLY B assegura, através dos contratos e cláusulas de Tratamento de Dados Pessoais, que qualquer entidade Subcontratante que trate os Dados Pessoais em seu nome e por sua conta oferece garantias de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o Tratamento satisfaça os requisitos exigidos pelo RGPD e LPDP ou outra legislação aplicável à matéria, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados, incluindo o respeito pelos direitos dos Titulares dos Dados Pessoais.

O SIMPLY B poderá ainda transmitir os Dados Pessoais dos Utilizadores a terceiros, sempre que considere tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da legislação aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, (iv) quando tal se afigure necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou outra, bem como (v) garantir a segurança dos Titulares dos Dados Pessoais, ou de outra forma prevenir condutas fraudulentas.

Por regra, os Dados Pessoais do Utilizador não são transferidos para países terceiros (fora da União Europeia) e são mantidos em servidores localizados na União Europeia. No entanto, caso os subcontratantes transfiram dados para países terceiros, a SIMPLY B implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a protecção dos dados pessoais objecto de tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais.

7. COMO É QUE O WEBSITE E A PLATAFORMA DE WEB MARKETING SUBSCRITOS POR SIMPLY B TRATAM OS DADOS?

1. Informações que recolhemos

a) Informação recolhida voluntariamente em determinadas partes do nosso Website ou plataforma de web marketing. Por exemplo, podemos pedir um nome, email, telemóvel e/ou dados que o identifiquem perante a plataforma para se registar numa conta autorizada da empresa que fornece os serviços de web marketing do SIMPLY B ou no momento da subscrição/submissão de um formulário online. Podemos também recolher informações como a sua opinião, profissão e contacto quando participa em eventos, inquéritos ou ações promocionais. Nestes casos, pode sempre optar por acrescentar informações adicionais de forma facultativa, sendo que guardamos uma cópia dos dados fornecidos nestas interações. As informações pessoais que pedimos e a razão pela qual o fazemos serão claramente explicadas no momento do pedido.

b) As informações que recolhemos automaticamente através do nosso sítio Web: quando visita o nosso sítio Web, recolhemos automaticamente determinadas informações do dispositivo, que, para efeitos de tratamento, são dados anónimos. As informações que recolhemos podem incluir IPs, sistema operativo, tipo de browser, actividade do browser e outras informações relacionadas com aspectos da infra-estrutura utilizada e a forma como interage com os nossos serviços/website. Estas informações podem ser recolhidas sob a forma de registo ou sob a forma de cookies (ver 7.4).

c) As informações que recolhemos automaticamente aquando do envio de comunicações (por exemplo, e-mail, sms, push, etc.): quando recebe uma mensagem nossa ou da plataforma de web marketing subscrita por nós, podemos recolher automaticamente informações que permitam identificar as suas interações com a mesma. As informações que recolhemos podem incluir IPs, sistema operativo, tipo de navegador, atividade do navegador e outras informações relacionadas com aspetos da infraestrutura utilizada, por exemplo, operador móvel, hora de receção no telefone e tipo de terminal. Estas informações podem ser recolhidas sob a forma de registo ou sob a forma de cookies (ver 7.4).

2. Utilização das informações de carácter pessoal

a) A plataforma de web marketing utilizada pelo SIMPLY B pode utilizar as informações que recolhe por diversas razões

- no processamento de transacções e na prestação de contas através da SIMPLY B

- em resposta aos seus pedidos, a fim de fornecer informações ou aceder a serviços quando solicitado pelo utilizador

- para gerir o sítio Web, a administração e os sistemas de segurança

- melhorar a navegação e o conteúdo da plataforma/site

- identificar problemas nos SERVIDORES, redes ou equipamentos informáticos

- para fornecer, operacionalizar, optimizar e manter os nossos serviços

- para enviar informações de marketing, tendo em conta as suas preferências - nos processos de recrutamento, caso se tenha candidatado a um lugar na SIMPLY B

- na compilação de dados estatísticos sobre a utilização dos nossos serviços, a fim de permitir uma melhor compreensão das preferências dos visitantes

- para efectuar pesquisas para desenvolver/melhorar os nossos produtos e serviços

- para personalizar o conteúdo do site e da plataforma autorizada

- na execução de contactos ou outros requisitos legais

Para além disso, poderemos combinar informações pessoais com outras informações de forma a proporcionar uma melhor segmentação e personalização das mensagens enviadas pela plataforma ou uma melhor experiência de navegação.

3. Informações públicas e sítios Web de terceiros

a) Redes sociais e widgets. O nosso website inclui integrações com várias redes sociais, podendo estas recolher informações como o IP ou utilizar cookies(s) de forma a permitir o seu correcto funcionamento. Alertamos que neste caso a sua utilização não é da responsabilidade do SIMPLY B, não sendo garantida qualquer medida de privacidade, dada a impossibilidade técnica de controlo de serviços de terceiros.

b) Blogue. Temos um blogue próprio e por isso sujeito a comentários. Qualquer informação incluída nos comentários é do domínio público e pode ser lida por qualquer pessoa com total liberdade. Qualquer informação pessoal que pretenda ver removida ou alterada deve contactar-nos para esse efeito.

c) Websites de terceiros. O nosso Website inclui ligações para outros Websites, pelos quais negamos qualquer responsabilidade. Alertamos para o facto de a sua utilização não ser da responsabilidade do SIMPLY B, não sendo garantida qualquer medida de privacidade

4. Cookies

O site da TSIMPLY B regista cookies (ficheiros de texto) no computador do visitante, que são utilizados para contabilizar e personalizar a visita. Estes cookies não recolhem informações pessoais e são registados apenas durante o tempo necessário para os fins a que se destinam. A gravação dos nossos cookies no computador pode sempre ser controlada através do próprio programa de navegação do visitante.

a) No site e nos serviços prestados pela plataforma de web marketing subscrita pelo SIMPLY B utilizamos os seguintes cookies:

- Essenciais - Sem eles, algumas funcionalidades do nosso serviço (por exemplo, manter o acesso contínuo do cliente à sua conta SIMPLY B) não poderão funcionar.

- Desempenho e Funcionalidades - Estes cookies são utilizados para melhorar o desempenho e a funcionalidade do nosso sítio Web, mas não são essenciais para a sua utilização. No entanto, sem eles, algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.

- Personalização e Navegação - Estes cookies analisam a navegação dos visitantes de forma agregada para que possamos melhorá-la e apresentar-lhes sempre a informação mais relevante e ajudar a perceber a reatividade das comunicações. Normalmente os dados recolhidos são anonimizados.

- Anunciantes - Ajudam a mostrar anúncios personalizados a cada visitante. Por exemplo, se veio ao nosso site e mostrou interesse numa determinada funcionalidade, poderá mais tarde ver um anúncio sobre essa funcionalidade noutros sites ou no seu site do Facebook

b) Outras tecnologias de rastreio

A plataforma de web marketing subscrita pelo SIMPLY B utiliza tecnologias semelhantes, como os pixéis ("clear gifs"), para obter um identificador único. Estes pequenos gráficos permitem reconhecer que alguém visitou/visualizou o sítio Web ou as comunicações enviadas por nós. Além disso, ocasionalmente, poderemos também utilizar tecnologias como web beacons ou outras que nos ajudem a identificar padrões de utilização/navegação, facilitando melhorias de desempenho ou criando novas funcionalidades. Embora não tenha a possibilidade de desactivar especificamente cada uma destas tecnologias de rastreio, em geral, estas podem ser desactivadas recusando a utilização de cookies, impedindo assim o seu funcionamento.

c) Como posso controlar os cookies?

Os browsers modernos permitem bloquear e apagar os cookies instalados. Escolha o seu navegador e consulte as respectivas instruções (Chrome, Firefox, Safari, etc.). Para outros browsers, consulte a respectiva documentação.

8. QUE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA GARANTEM A PROTECÇÃO DOS SEUS DADOS?

A plataforma de email marketing subscrita pelo SIMPLY B está concebida de forma a que, sempre que sejam recolhidas ou utilizadas informações pessoais, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, incluindo a intercepção fraudulenta e, como tal, minimiza o risco associado.

O serviço de email marketing utilizado pelo SIMPLY B tem um Programa de Recompensas para a gestão de bugs e vulnerabilidades.

Todas as manutenções/intervenções e destruições físicas são efectuadas pelos colaboradores e gestores da plataforma de email marketing subscrita pela TSIMPLY B. O Data Center físico onde é efectuado o armazenamento dos dados e serviços prestados está certificado com o Certificado de Conformidade ISO/IEC 27001

9. DURANTE QUANTO TEMPO É QUE A SIMPLY B TRATA E CONSERVA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual são utilizados, sendo a regra a conservação dos mesmos apenas pelo período necessário para cada finalidade. Existem, no entanto, obrigações legais (por exemplo, fiscais) que podem obrigar à conservação dos Dados Pessoais por um período de tempo superior e, nesse caso, os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento da obrigação legal imposta.

Os Dados Pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Estes dados são armazenados num formato que permite a identificação dos Titulares dos Dados Pessoais.

Se o tratamento for baseado no consentimento, a SIMPLY B conserva os Dados Pessoais do Utilizador de acordo com o Consentimento prestado e/ou até que o mesmo seja revogado.

A lei determina, assim, a conservação dos dados por um período mínimo, a saber

(a) durante um ano: os dados de tráfego, os dados de localização para efeitos de investigação, detenção e reinvestigação de crimes graves.

b) durante 10 anos: os dados necessários para informação à Autoridade Tributária

2. A SIMPLY B trata os dados pessoais com base no interesse legítimo tipicamente para:

a) melhorar, manter e desenvolver novos conceitos tecnológicos;

b) garantir a segurança dos nossos serviços e do nosso sítio Web;

c) actividades de marketing da empresa.

O SIMPLY B conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou revogue o seu consentimento. No entanto, todas as obrigações legais e contratuais que definem estes prazos serão sempre observáveis

10. DÚVIDAS

Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, deve contactar a SIMPLY B por e-mail: PORTO@SIMPLYB.PT